Leia com atenção os termos de uso.

Bem-vindo a LGPD SEM MEDO! Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Os Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso da plataforma online disponibilizada pelo LGPD SEM MEDO, blog sobre LGPD editado por Manuela Silva, inscrita na OAB/BA nº 37.377, com endereço comercial na Av. Tancredo Neves, nº 2539, Ed. CEO Salvador Shopping, sala 2916, Torre Nova Iorque, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, doravante denominada "Blog".

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Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis ao serviço LSM e concorda em ficar vinculado a eles.

 

Definições:

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EDITORA: pessoa responsável pelo conteúdo disponibilizado no blog.

 

USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navegue ou faça uso do site do www.lgpdsemmedo.adv.br, incluindo o link fale conosco via WhatsApp.

 

O que é e como funciona o LGPD SEM MEDO:

O LGPD SEM MEDO é uma plataforma online que se destina a aproximar a editora do blog a pessoas interessadas no tema LGPD, com o objetivo de divulgação do seu trabalho na área de proteção de dados.  

Não há login ou senha para acessar o conteúdo do blog. É feito de forma gratuita e livre ao usuário.  

O LGPD SEM MEDO tem por objetivo apenas aproximar pessoas interessadas no tema LGPD ao conteúdo sobre o tema através de sua plataforma online.

 A utilização do LGPD SEM MEDO não gera relação de trabalho, vínculo empregatício, associação nem sociedade entre quaisquer USUÁRIOS. Usuários interessados na adequação, assessoria, mentoria, palestra ou similares sobre o tema LGPD poderão contactar a editora via e-mail ou WhatsApp disponível na página. Ocasião em que poderá ser necessário o fornecimento de consentimento para fechamento do serviço solicitado.

 

Registro e Acesso:

Qualquer pessoa pode acessar o blog não é necessário fazer cadastro para acesso ao conteúdo publicado e não há cadastro para envio de informativos.  

 

Taxas e pagamentos:

O acesso ao conteúdo do blog é gratuito.

 

Direitos Autorais:

 Não há cobrança para leitura do conteúdo. A editora permite a reprodução do conteúdo de forma gratuita desde que seja citada a fonte. Caso seja identificado que houve reprodução do conteúdo sem o crédito a editora poderá acionar o jurídico para reparação dos direitos autorais violados.

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Este Termo de Uso pode ser alterado?

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 07/07/22. O LSM reserva o direito de modificar este documento a qualquer momento, especialmente para adaptá-lo às evoluções do serviço, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio do serviço e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

 

Qual o contato pelo qual o usuário do serviço pode tirar suas dúvidas?

O usuário poderá direcionar suas dúvidas no e-mail manuela@fragaazevedoadvogados.com.br . Nele os titulares dos dados pessoais podem demandar as solicitações previstas pelo art. 18º da LGPD e para sanar quaisquer dúvidas sobre este o serviço ou sobre este Termo de Uso e Política de Privacidade.

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Lei aplicável:

Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado da Bahia.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é Foro Central da cidade de Salvador, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.